Informação Legal

Termos e Condições

A utilização do website Valle Real Estate Group implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

1. Identificação

O presente website é disponibilizado sob a marca comercial Valle Real Estate Group, associada à atividade de mediação imobiliária desenvolvida no âmbito da rede Keller Williams / KW Select.

A entidade associada à operação da marca é:

Lisbon Streets Mediação Imobiliária
Rua Ladislau Patrício, 6F
1750-136 Lisboa
Email: geral@vallegroup.pt

A atividade de mediação imobiliária é desenvolvida através da Blue Select Mediação Imobiliária, Lda. — KW Select, entidade titular da licença de mediação imobiliária AMI n.º 12352.

2. Natureza do website

O website Valle Real Estate Group tem natureza informativa e comercial, destinando-se à apresentação da marca, equipa, serviços, imóveis, mercados, parcerias, conteúdos editoriais e formas de contacto.

A informação disponibilizada não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro, técnico ou notarial, nem substitui a consulta de profissionais especializados.

3. Informação sobre imóveis

A informação relativa a imóveis, empreendimentos, valores, áreas, características, disponibilidade, localização, imagens, plantas, descrições ou outros elementos é disponibilizada com base na informação existente no momento da publicação.

Apesar do cuidado na atualização dos conteúdos, a informação pode estar sujeita a alterações, correções, indisponibilidade, atualização de preço ou confirmação documental.

A apresentação de um imóvel no website não constitui proposta contratual vinculativa. Qualquer decisão de compra, venda, arrendamento ou investimento deve ser precedida de confirmação documental, comercial, jurídica, fiscal e técnica adequada.

4. Serviços de mediação imobiliária

Os serviços de mediação imobiliária apresentados no website são prestados no âmbito da atividade desenvolvida pela Blue Select Mediação Imobiliária, Lda. — KW Select, entidade titular da licença AMI n.º 12352, à qual a Valle Real Estate Group se encontra associada.

A intervenção em processos de compra, venda, arrendamento ou investimento imobiliário será sempre enquadrada pelos contratos, documentos e obrigações legais aplicáveis.

5. Formulários e pedidos de contacto

Ao submeter um formulário no website, o utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros, atuais e completos.

A submissão de formulários não cria, por si só, qualquer relação contratual. A Valle Real Estate Group poderá contactar o utilizador para responder ao pedido apresentado, solicitar informação adicional ou propor uma reunião, avaliação, visita ou acompanhamento adequado.

O tratamento dos dados pessoais submetidos através do website encontra-se regulado pela Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, vídeos, fotografias, design, identidade visual, estrutura, grafismos, logótipos, marcas, layouts e demais elementos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros devidamente autorizados.

Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição, alteração, publicação, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

7. Links para terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros, incluindo parceiros, plataformas imobiliárias, entidades oficiais, redes sociais ou serviços externos.

A Valle Real Estate Group não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança ou funcionamento de websites externos.

8. Responsabilidade

A Valle Real Estate Group procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, atual e adequada. No entanto, não garante a ausência de erros, omissões, interrupções, falhas técnicas ou desatualizações.

A utilização do website é feita por conta e risco do utilizador.

A Valle Real Estate Group não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do website, impossibilidade de acesso, falhas técnicas, decisões tomadas com base em informação não confirmada ou utilização de websites de terceiros.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Valle Real Estate Group reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, será competente o foro legalmente definido nos termos da legislação em vigor.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de geral@vallegroup.pt.